Temida por artistas e produtores petistas, a da CPI Lei Rouanet foi protocolada nesta quarta-feira, 25, na Câmara dos Deputados e contou com o apoio de mais 190 parlamentares de 19 partidos diferentes. 19 assinaturas a mais que o necessário. O requerimento para a criação da CPI foi apresentado pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Os parlamentares planejam investigar uma série irregularidades na aplicação de recursos públicos em projetos culturais.
Segundo os deputados, que citam análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou impropriedades nos repasses, há casos bizarros de financiamentos aprovados pelos governos do PT, com altos valores destinados a projetos ridículos, ou simplesmente para patrocinar artistas simpáticos ao partido com dinheiro do contribuinte, como os mais R$ 7 milhões destinados à turma da Porta dos Fundos. Segundo os parlamentares, há projetos de grande porte que não precisariam da ajuda da lei, que foram captados por artistas consagrados, como Chico Buarque, Luan Santana e Claudia Leitte.
De acordo com o requerimento dos parlamentares, a renúncia fiscal nos últimos quatro anos com a Lei Rouanet foi superior a R$ 5 bilhões, conforme dados do próprio Ministério da Cultura.
A CPI promete trazer à tona casos escandalosos de artistas famosos que recorreram ao dinheiro do contribuinte através de esquemas e contatos no antigo Ministério da Cultura em troca de apoio ao governo corrupto do PT de Dilma e Lula. Vários artistas brasileiros se tornaram coniventes com a corrupção petista na Petrobras em troca de benefícios da Lei Rouanet, enquanto se calavam diante do caos na saúde, na escalda na violência e absurdos como a falta de saneamento no país.