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BÉLGICA CONGELA BENS DE ESTATAIS DA RÚSSIA E MOSCOU AMEAÇA RETALIAR!

Outra frente de tensão se abre entre o Ocidente e a Rússia, desta vez referente ao caso da petrolífera Yukos: Julgado em Haia, a Rússia foi condenada a pagar em torno de 50 bilhões de dólares para cobrir os ativos perdidos pelos acionistas quando Kremlin assumiu o controle da petrolífera. Segundo o tribunal, a administração de Putin teria manipulado o sistema legal, forçando a falência da Yukos para depois se apropriar de seus ativos. Nesta semana, França e Bélgica congelaram os bens de estatais da Rússia em seus territórios, para reservar o dinheiro para o cumprimento da sentença de Haia, o que fez o Kremlin chamar o embaixador belga na Rússia para ouvir um protesto do governo, que considera os ocorridos como um "ato hostil" e advertência de que Moscou fará o mesmo com os bens da Bélgica em território russo

O governo russo condenou o congelamento de contas russas na França e na Bélgica como parte de um esforço para executar uma sentença de 50.000 milhões dólares devido a destruição da companhia petrolífera Yukos.

Um tribunal de arbitragem em Haia decidiu no ano passado que a Rússia deve compensar os antigos acionistas da Yukos, que foi destruída em um ataque legal politicamente motivada que também enviou seu executivo-chefe, Mikhail Khodorkovsky, para a prisão por 10 anos.

A imprensa russa relatou que oficiais de justiça belgas notificaram dezenas de empresas e organizações não-governamentais em 17 de junho e que o governo estava congelando os ativos estatais russas em sua posse, bem como quaisquer dívidas que porventura estiver devendo ao Governo russo.

Ministro russo de Desenvolvimento Econômico Alexei Ulyukayev, disse quinta-feira que seu governo vai desafiar as apreensões de ativos, considerando-as ilegais.

Tim Osborne, diretor da GML, uma holding criada por cinco principais acionistas da Yukos, disse que a decisão foi "lançada" na França e na Bélgica, com a expectativa de que continuaria na Grã-Bretanha e os Estados Unidos.

"Estamos preocupados", disse Andrei Belousov, um assessor do presidente Vladimir Putin. "Esperamos que uma série de países tomem medidas semelhantes."

RETALIAÇÃO DA RÚSSIA:

O embaixador da Bélgica em Moscou foi convocado para o Ministério do Exterior russo na quinta-feira para ouvir um protesto contra a detenções de contas bancárias da embaixada russa na Bélgica, a missão permanente da Rússia na UE e a OTAN, em Bruxelas, e também uma série de outras organizações russas. O Ministério do Exterior russo disse que Moscou pode considerar medidas proporcionadas contra propriedades belgas na Rússia, incluindo ativos da embaixada belga.

"Ao embaixador belga, foi dito que a Rússia considera tais medidas por parte das autoridades do Reino da Bélgica como um ato abertamente hostil e violação bruto em princípios universalmente reconhecidos de direito internacional e exigiu que o lado belga deve tomar medidas urgentes para restaurar os direitos soberanos da Rússia, violados na Bélgica e assegurar o funcionamento normal dos escritórios russos", o Ministério do Exterior russo disse em um comunicado.

"Caso contrário, a Rússia terá que considerar a questão de tomar medidas de retaliação proporcionadas contra as propriedades do Reino da Bélgica na Rússia, incluindo a embaixada em Moscou e suas entidades jurídicas", disse o Ministério das Relações Exteriores russo.

FONTES:

http://www.rferl.org/content/russia-belgium-asset-seizure/27079323.html

http://www.foxnews.com/world/2015/06/18/russia-condemns-freezing-accounts-in-france-and-belgium-in-50-billion-yukos/

http://tass.ru/en/russia/801991

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