03/06/2016
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, abandonou a sessão da comissão processante do impeachment no Senado na noite desta quinta-feira, 02.
O tumulto ocorreu após o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ter decidido que a maior parte dos 86 requerimentos de produção de provas e de escolha de testemunhas seriam votados em bloco, e não de forma individual e com manifestação de defesa em cada um dos temas. Lira entendeu que a manobra se tratava de uma chicana jurídica, visando atrasar todo o processo.
Cardozo não se conformou e abandonou a sessão. "A defesa não faz chicana. Na condição de advogado, e na condição de todos os advogados, o exercício da advocacia está sendo desqualifico. Peço vênia a Vossa Excelência, pela ilegalidade da sessão, me retirar. Um advogado ad hoc* que continue. Não tenho condições neste momento, diante do que aconteceu nessa comissão, de aqui permanecer. A sessão pode ficar sem defesa", afirmou o advogado de Dilma.
Em seu lugar, foi nomeada a consultora legislativa Juliana Magalhães como advogada ad hoc, para evitar que a Dilma deixasse de ser representada temporariamente na ação de impedimento. Sem mais argumentos, os senadores aliados de Dilma presentes, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), também se retiraram da reunião em protesto.
Mais cedo, o relator Antonio Anastasia rejeitou os requerimentos que pediam a inclusão, como provas, das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de conversas com líderes do PMDB em semanas que precederam o afastamento da presidente Dilma. O relator afirmou que as gravações não tem nenhuma relação com os crimes de responsabilidade, objeto do julgamento de Dilma.
*"Ad hoc significa “para esta finalidade", “para isso” ou "para este efeito". É uma expressão latina, geralmente usada para informar que determinado acontecimento tem caráter temporário e que se destina para aquele fim específico".