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Cuba exige reajuste ao Brasil pelo trabalho 'escravo' que fornece ao programa 'Mais Médicos'
País que mais destina profissionais ao programa Mais Médicos, Cuba está pleiteando um reajuste dos valores pagos pelo governo brasileiro. Atualmente, um médico recebe R$ 10.513 por mês para atuar no programa. No caso dos cubanos, o governo da ilha embolsa a maior parte do dinheiro, o que representa uma importante fonte de receita. Porém, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, não há definição ainda sobre aumento nos repasses para Cuba.
Na semana passada, a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, esteve em Brasília para tratar do tema. Ele se encontrou com representantes do Ministério da Saúde do Brasil; da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que faz a intermediação entre os governos dos dois países; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que congrega as secretarias estaduais.
Segundo o Conasems, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que reajustes precisarão ser analisados em função do orçamento da pasta. De acordo com o presidente do Conselho, Mauro Junqueira, secretário de Saúde de São Lourenço (MG), foi criado um grupo de trabalho para tratar da questão do reajuste. Participam do grupo representantes da Opas e dos governos brasileiro e cubano, com acompanhamento do Conass e do Conasems.
— Pediram (os representantes de Cuba) para abrir negociação para um reajuste. Esse grupo vai acompanhar essa negociação — disse Junqueira.
De acordo com o Conasems, a vice-ministra cubana reiterou a intenção de continuar com a cooperação com o Brasil, mas fez reivindicações. Entre elas, o reajuste dos valores pagos por profissional, em especial aqueles que trabalham em áreas isoladas e de maior risco. Este ano termina o contrato de três anos de parte dos médicos cubanos. Segundo o Conasems, Marcia Cobas disse que o contrato deles não será renovado, mas, em compensação, virão outros profissionais para substituí-los. A troca ocorrerá a partir de novembro, após a Olimpíada do Rio e as eleições municipais.
— Ficou claro que (os médicos que estão voltando para Cuba) serão substituídos — disse Junqueira.
PROGRAMA LANÇADO EM 2013Apesar disso, há preocupação nas prefeituras em relação ao tempo necessário para a substituição — alguns municípios poderão ficar temporariamente sem alguns de seus médicos. O Ministério da Saúde informou que as vagas desocupadas serão repostas e que há a previsão de 500 novos médicos cubanos chegarem ao Brasil esta semana para repor colegas que deixaram o programa.
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, pagando R$ 10 mil por cada médico. Desde então, houve pequenos reajustes, chegando-se aos atuais R$ 10.513. No começo, o programa sofreu boicote de parte da classe médica brasileira. Assim, predominaram os profissionais estrangeiros, principalmente cubanos. Nos editais mais recentes, aumentou o interesse dos brasileiros, mas os médicos de Cuba ainda são maioria. Os últimos números do Ministério da Saúde indicam que eles são 11.400, de um total de 18.240 profissionais
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