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Escândalo em Portugal: revelado gigantesco esquema de propina, do Governo Lula
Matéria foi destaque no jornal português.
GENEBRA - A Polícia de Portugal está investigando pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses, num inquérito relacionado ao negócio fechado entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010. As revelações foram publicadas pelo jornal português Público e confirmadas pelas autoridades policiais do país europeu.
A suspeita é de que pagamentos teriam aberto as portas para que o acordo tivesse a autorização necessária da parte do estado brasileiro e agências reguladoras. O dinheiro para essa autorização teria vindo de construtoras brasileiras, numa forma de quitar uma dívida que existia entre essas empresas e a Portugal Telecom, avaliado na época em 1,2 bilhão de euros.
O Ministério Público Português confirmou que existem duas investigações ocorrendo em paralelo e que a cooperação com o MP brasileiro tem sido “constante”. Segundo o jornal, existe a suspeita de “pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses.”
O dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, “através de territórios como Angola e Venezuela.” O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é réu na Operação Lava Jato e é considerado um dos homens que permitiu o acordo entre a Portugal Telecom e a Oi, numa negociação que começou em 2007. A partir de agora, as autoridades dos dois países tentam estabelecer uma conexão a partir dos e-mails apreendidos, além de depoimentos e escutas telefônicas.
Segundo o jornal Público, o inquérito afeta “a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates.”
Segundo o jornal Público, o inquérito afeta “a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates.”
Em janeiro de 2015, a polícia portuguesa realizou uma operação na sede da Portugal Telecom em Lisboa, com o objetivo de colher dados sobre o contrato com a Oi. Segundo a revista Sol, também de Portugal, documentos com anotações “Portugal Telecom” foram encontrados na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu.
O então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, ainda foi aconselhado pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é ligado à José Dirceu, segundo o jornal. Já Soares teria sido contratado para aproximar os empresários ao ex-presidente Lula.
Dentro da Portugal Telecom, os pagamentos de 50 mil euros mensais para a LSF & Associados teriam gerado confrontos. “Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da Portugal Telecom, questiona Granadeiro, mas o CEO o avisa que existe um acordo para cumprir”, explica o jornal. Melo, ainda assim, suspenderia os pagamentos, mas só depois que 200 mil euros tivessem sido depositados. Ele ainda tentaria bloquear o acordo com a Oi.
Ao mesmo tempo, a empresa portuguesa teria sido informada de que o “negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria”.
A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal Diário de Notícias de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirmaria que sempre defendeu “a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom.”
A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal Diário de Notícias de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirmaria que sempre defendeu “a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom.”
“As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura “, concluiu o jornal.
Defesa
Procurado pela reportagem, Lula afirmou por meio da assessoria de imprensa de seu instituto que “desconhece a existência do inquérito” citado na reportagem. O Instituto Lula informou ainda ter conhecimento apenas de um outro processo, no qual o ex-presidente também era citado, e que foi arquivado pelo Ministério Público Federal do Brasil e o Ministério Público Português em setembro.
O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, disse que as investigações portuguesas são sigilosas e evitou fazer mais comentários sobre elas. “As investigações são sigilosas. Não tivemos acesso a ela, nem fomos chamados a participar dela”, afirmou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Andrade Gutierrez informou que não comenta “processos em andamento” com objetivo de não prejudicar a defesa de executivos da empresa.
A assessoria do escritório de advogacia LSF & Associados não retornou aos contatos feitos pela reportagem.
A assessoria do escritório de advogacia LSF & Associados não retornou aos contatos feitos pela reportagem.
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