A delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, no âmbito da Operação Lava-Jato caminha a passos largos para se transformar em tiro no pé, ao mesmo tempo em que pode comprometer as investigações.
Em depoimento às autoridades da operação que desmontou o Petrolão, o maior esquema de corrupção de todos os tempos, Machado disse que repassou R$ 71,7 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ao ex-senador José Sarney (PMDB-MA).
De acordo com o delator, a propina era proveniente de contratos superfaturados da Transpetro e os valores foram entregues em dinheiro vivo ou por meio de doações de campanhas oficiais e registradas. Ou seja, Sérgio Machado não apenas arrumou um enorme problema, mas conseguiu inocentar o trio peemedebista, pelo menos nesse caso.
Ele informou que a Renan Calheiros coube o montante de R$ 32,2 milhões, R$ 21 milhões a Jucá e R$ 18,5 milhões a Sarney. Por ocasião da divulgação das informações preliminares acerca da colaboração premiada de Sérgio Machado, o valor da propina era de R$ 70 milhões. É importante destacar que ultrapassa o limite do inaceitável a declaração de que parte da propina foi paga em espécie a cada um dos acusados. Se isso aconteceu, o COAF falhou a não emitir um alerta para os respectivos saques em dinheiro.
Sérgio Machado, que chegou ao comando da Transpetro por indicação de Calheiros, selou acordo de colaboração premiada em 4 de maio, após a Polícia federal cumprir mandato de busca e apreensão em sua residência. Meses antes, entre fevereiro e março, o delator gravou conversas com Renan, Jucá e Sarney, supostamente por iniciativa própria. Isso porque na primeira tentativa de acordo com o Ministério Público os procuradores viram muita inconsistência nas informações. Foi a partir desse episodio que Machado decidiu robustecer seu cipoal de acusações, possivelmente influenciado pelo posicionamento dos representantes do MPF.
O procurador Rodrigo Janot, que enviou ao STF pedidos de prisão sem qualquer embasamento jurídico, garante que o trio tentaria, de alguma forma, convencer o STF a não enviar investigações sobre Machado à primeira instância, evitando assim um eventual acordo de delação. Segundo Janot, os peemedebistas atuariam no parlamento para a mudança de leis, tirando da Justiça “instrumentos de atuação que têm sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Jato”.
A conclusão do procurador coloca em xeque a postura dos ministros do Supremo, que, segundo a alegação, seriam vulneráveis à pressão de políticos, em especial dos investigados na Operação Lava-Jato. O imbróglio que se formou a partir da delação desastrada de Sérgio Machado coloca sob suspeita decisões judiciais tomadas a partir de outras colaborações, além de colocar no limbo do questionamento futuros pedidos de prisão.
Ao delator não cabe a produção de provas, mas a não confirmação ou comprovação das informações repassadas às autoridades pode culminar em endurecimento da pena. A Lava-Jato caminhava bem, até que Sérgio Machado resolveu salvar a própria pele no rastro de gravações nada comprometedoras e sem valor de prova. Talvez uma condenação, sem direito a atenuantes, servirá para o ex-presidente da Transpetro refletir sobre a lambança que fez e, no rastro do ócio prisional, aprender como se grava comparsas ou adversários.
fonte: ucho