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Governo anuncia corte de 4.307 cargos em comissão e funções
Medida também transformará outros 10.462 cargos de direção e assessoramento em funções comissionadas para servidores concursados
O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou, nesta sexta-feira (10), o corte de 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Federal. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados.
A medida vai permitir um economia de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos. O governo visa ainda tornar mais eficiente e enxuta a estrutura do governo e aprofundar o processo de profissionalização da administração pública.
De acordo com o Dyogo Oliveira, 881 cargos já foram desocupados desde dezembro do ano passado. “A medida, em suma, é voltada para uma melhora da administração pública, reforço na profissionalização e utilização de técnicas de gestão e administração mais apuradas”, destacou.
O decreto que detalha os cortes por pasta será publicado ainda nesta sexta-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União. As conversões de cargos dependem de medida provisória, que também deverá ser editada hoje. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformular a estrutura administrativa e suprimir as funções e os cargos comissionados.
Atualmente, existem 24.250 cargos em comissão. Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. Diante do novo cenário, o governo organizará ações voltadas para a capacitação dos servidores, em parceria com as escolas de governo.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento e da Agência Brasil
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