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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para tentar impedir a realização da votação do impeachment no domingo (17) e também o procedimento de chamada dos deputados.
Rocha havia protocolado um mandado de segurança no Supremo nesta segunda-feira (11), mas Fachin negou o pedido na mesma noite.
O mandado de segurança impetrado pelo parlamentar nesta segunda-feira (11) acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o impedimento da chefe do Executivo.
Entre os pontos citados, Rocha condena a intenção do presidente da Casa de iniciar a votação pelos deputados dos Estados do Sul do país, majoritariamente favoráveis ao impeachment. Rocha pede que a votação seja feita alternadamente, ou seja, um deputado do Norte vota e, em seguida, seria a vez de um parlamentar do Sul.
"O objetivo é criar uma onda pró-impeachment", sustenta Weverton Rocha na peça enviada ao Supremo. Ele sugere, como alternativa, estabelecer o critério de ordem alfabética para definir a ordem dos votantes, assim como foi feito em 1992, no processo de impedimento do então presidente Fernando Collor, hoje senador.
O deputado amazonense também atacou a escolha de Cunha de convocar a sessão para o domingo, o que facilitará a reunião de um número maior de manifestante em frente ao Congresso.
"A autoridade impetrada (Eduardo Cunha) tem se manifestado reiteradamente [...] sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse[...: a aprovação do recebimento da denúncia contra a presidente da República", justifica, no mandado de segurança.
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De tudo
Impeachment pode ser no domingo. Fachin nega pedido do PDT
Rocha havia protocolado um mandado de segurança no Supremo nesta segunda-feira (11), mas Fachin negou o pedido na mesma noite.
O mandado de segurança impetrado pelo parlamentar nesta segunda-feira (11) acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o impedimento da chefe do Executivo.
Entre os pontos citados, Rocha condena a intenção do presidente da Casa de iniciar a votação pelos deputados dos Estados do Sul do país, majoritariamente favoráveis ao impeachment. Rocha pede que a votação seja feita alternadamente, ou seja, um deputado do Norte vota e, em seguida, seria a vez de um parlamentar do Sul.
"O objetivo é criar uma onda pró-impeachment", sustenta Weverton Rocha na peça enviada ao Supremo. Ele sugere, como alternativa, estabelecer o critério de ordem alfabética para definir a ordem dos votantes, assim como foi feito em 1992, no processo de impedimento do então presidente Fernando Collor, hoje senador.
O deputado amazonense também atacou a escolha de Cunha de convocar a sessão para o domingo, o que facilitará a reunião de um número maior de manifestante em frente ao Congresso.
"A autoridade impetrada (Eduardo Cunha) tem se manifestado reiteradamente [...] sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse[...: a aprovação do recebimento da denúncia contra a presidente da República", justifica, no mandado de segurança.
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