MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA QUE SINAL DA MTV BRASIL FOI VENDIDA ILEGALMENTE.
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MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA QUE SINAL DA MTV BRASIL FOI VENDIDA ILEGALMENTE.


O CANAL TEVE SUA LICENÇA VENDIDA POR R$ 290 MIL REAIS.

     O Ministério Publico Federal que fechar o sinal de tv aberta que pertencia a MTV Brasil até 2013, e que hoje é utilizada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, que transmite reuniões religiosas no canal 31 e 7. Uma ação apresentada à Justiça de São Paulo diz que a gigante Abril vendeu o sinal para à  empresa Spring por R$ 290 mil reais.
     A afirmação esta voltada ao Grupo Abril e não a Mtv Brasil, que hoje pertence a VIACOM, (dona de todas as mtv do mundo). Segundo o MTF somente quem tem concessão pública pode lançar conteúdos em TVs e rádios, segundo a lei os direitos de um sinal não pode passar e ser vendidos a terceiros, como ocorreu nesse caso. Isso também vale para canais de tv acabo.
     A Mtv Brasil e a VIACOM por não terem participação nocaso não se pronunciaram, já o Grupo Abril disse que não é necessário a licitação prévia, e que para comprovar o acordo entre a Spring e o Grupo, basta uma a audiência do Ministério das Comunicações.
     A ação é resultado dos trabalhos do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), grupo que conta com a participação da sociedade civil organizada e de instituições de pesquisa acadêmica, sob coordenação do MPF. O Findac é um espaço de discussão implementado para sistematizar o debate sobre temas relacionados às áreas de comunicação e direito, sobretudo radiodifusão sonora, televisão e mídias digitais.
     Vale lembrar que a Mtv Brasil correu o risco de fechar as portas em solo brasileiro em 2012, sendo há Mtv que mais gere lucros das mais de 32 espalhadas pelo mundo, a VIACOM dona principal da rede de músicas, comprou o canal brasileiro. Segundo informações o canal chega a render mais de 10 milhões de reais em publicidades, incluindo eventos e shows de grandes nomes mundiais.
     No Brasil o canal existe a pelo menos 24 anos, e recentemente foi re-inaugurada com nova plastica e com um novo conteúdo local.



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