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A bancada do Psol protocolou nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação Constitucional com o objetivo de suspender os benefícios de Eduardo Cunha, afastado do mandato de deputado e de presidente da Câmara pelo Supremo.
No documento estão relacionados detalhadamente os custos de manutenção do uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar – benefícios que somam mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos.
“É um escândalo. Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado”, afirmou o vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ). “Não é possível manter as regalias de Cunha, que continua atuando, exercendo influência política no Parlamento e no governo interino”, completou.
Na avaliação do Psol, as prerrogativas concedidas pela Mesa Diretora da Câmara são uma "afronta" e descumprimento à decisão do STF. O objetivo é suspender o Ato da Mesa nº 88, de 2016, devido à falta de previsão legal e regimental e à "incompetência" da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para dispor sobre remuneração de deputado federal afastado do mandato.
Nesta terça-feira (24), o PPS também protocolou uma ação popular no TRF para pedir a suspensão dos benefícios de Cunha, que é réu da Lava Jato na Suprema Corte por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de contas no exterior. O peemedebista é, ainda, alvo de um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras ao negar que fosse titular de contas no exterior.
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Mordomias de Cunha custam meio milhão de reais por mês
Deputado afastado pelo Supremo custa R$ 541 mil mensais aos cofres públicos
No documento estão relacionados detalhadamente os custos de manutenção do uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar – benefícios que somam mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos.
“É um escândalo. Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado”, afirmou o vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ). “Não é possível manter as regalias de Cunha, que continua atuando, exercendo influência política no Parlamento e no governo interino”, completou.
Na avaliação do Psol, as prerrogativas concedidas pela Mesa Diretora da Câmara são uma "afronta" e descumprimento à decisão do STF. O objetivo é suspender o Ato da Mesa nº 88, de 2016, devido à falta de previsão legal e regimental e à "incompetência" da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para dispor sobre remuneração de deputado federal afastado do mandato.
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