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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta terça-feira (23) um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o encerramento de mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS. Esses mandados motivaram, em março, uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que impediu Lula de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Uma vez que a agora presidente afastada determinou a exoneração de Lula ao deixar o governo no dia 12 deste mês, o ministro Gilmar Mendes encerrou os mandados de segurança que haviam motivado a suspensão da posse de Lula. Para a defesa do petista, o ministro "não poderia ter decidido sozinho" sobre o encerramento das ações.
Os mandados de segurança foram protocolados pelo PSDB e pelo PPS após a divulgação, pelo juiz federal Sérgio Moro, da gravação de uma conversa entre Lula e Dilma na qual ficou sugerido que a nomeação do ex-presidente poderia ter sido uma estratégia para protegê-lo das investigações da Operação Lava Jato.
Para os advogados de Lula, os mandados de segurança "não podem ser simplesmente encerrados, sem decisão de mérito, pois, além de ter ferido um direito de Lula, a liminar ofendeu a prerrogativa constitucional da presidente da República de nomear ministros livremente".
O ex-presidente tem esperança que o processo de impeachment não tenha a aprovação definitiva no julgamento do Senado - previsto para acontecer até setembro - e que Dilma retorne ao posto de presidente. Na avaliação de Lula, Temer irá "meter os pés pelas mãos" e a população preferirá o governo Dilma. Como diz o ditado, "a esperança é a última que morre!"
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Na esperança da volta de Dilma, Lula ainda recorre ao STF para ser ministro
Uma vez que a agora presidente afastada determinou a exoneração de Lula ao deixar o governo no dia 12 deste mês, o ministro Gilmar Mendes encerrou os mandados de segurança que haviam motivado a suspensão da posse de Lula. Para a defesa do petista, o ministro "não poderia ter decidido sozinho" sobre o encerramento das ações.
Os mandados de segurança foram protocolados pelo PSDB e pelo PPS após a divulgação, pelo juiz federal Sérgio Moro, da gravação de uma conversa entre Lula e Dilma na qual ficou sugerido que a nomeação do ex-presidente poderia ter sido uma estratégia para protegê-lo das investigações da Operação Lava Jato.
Para os advogados de Lula, os mandados de segurança "não podem ser simplesmente encerrados, sem decisão de mérito, pois, além de ter ferido um direito de Lula, a liminar ofendeu a prerrogativa constitucional da presidente da República de nomear ministros livremente".
O ex-presidente tem esperança que o processo de impeachment não tenha a aprovação definitiva no julgamento do Senado - previsto para acontecer até setembro - e que Dilma retorne ao posto de presidente. Na avaliação de Lula, Temer irá "meter os pés pelas mãos" e a população preferirá o governo Dilma. Como diz o ditado, "a esperança é a última que morre!"
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Mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade da nomeação dele como ministro. Caso isso ocorra, uma das linhas de investigação...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (24) um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário...
- Lula No Fim Do Poço: Stf Adia Julgamento Sobre Nomeação Para Casa Civil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério....
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MINISTRO EMITIU O ENTENDIMENTO EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DO STF A resposta ao presidente do STF vem após uma semana de intensas críticas da população ao ministro Teori Zavasck, acerca da decisão tomada de manter o foro privilegiado do ex-presidente...
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Com isso, investigações sobre ex-presidente saem da alçada de Moro.Mesmo com a decisão, nomeação de Lula como ministro segue suspensa. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz...