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As companhias aéreas de todo o Brasil podem ser obrigadas a indenizar passageiros em caso seja registrado atrasado de voo por mais de quatro horas. A lei foi de autoria do senador ReguffE do (PDT) do estado de Brasília, a mais nova lei prevê indenizações de 10% a 100% dependendo do tempo de voo. A matéria deve tramitar em Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Caso esse projeto entre oficialmente em lei no Brasil, o projeto naturalmente altera o código Brasileiro de Aeronáutica que prevê para o cliente a recolocação em outro voo o mais rápido possível, caso contrario o cliente poderá procurar as pequenas causas nas justiça.
Caso o voo seja de apenas duas horas, a indenização será de 10%, quatro horas será de 20%, oito horas de 50% de indenização, e caso o voo for de doze hora ou mais a indenização será por lei de 100%, e para escalas de mais de quatros horas. Tudo isso não ira valer para casos climáticos.
A nova lei ainda esta sendo estudada por autoridades aéreas e políticas, segundo o idealizador da ideia a lei servira para minimizar as situações de atrasos no Brasil "No intuito de minimizar os transtornos causados aos passageiros com os perenes e indignantes atrasos de voos, o presente projeto legislativo imputa às empresas aéreas indenizações a serem pagas aos consumidores desrespeitados, como forma de compensar imediatamente os danos e prejuízos a eles causados” – justificou Reguffe no texto de apresentação da proposta.
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PASSAGEIROS IRÃO SER INDENIZADOS POR VOOS ATRASADOS
CASO CONTRARIO O DINHEIRO DA PASSAGEM SERÁ DEVOLVIDO
Caso esse projeto entre oficialmente em lei no Brasil, o projeto naturalmente altera o código Brasileiro de Aeronáutica que prevê para o cliente a recolocação em outro voo o mais rápido possível, caso contrario o cliente poderá procurar as pequenas causas nas justiça.
Caso o voo seja de apenas duas horas, a indenização será de 10%, quatro horas será de 20%, oito horas de 50% de indenização, e caso o voo for de doze hora ou mais a indenização será por lei de 100%, e para escalas de mais de quatros horas. Tudo isso não ira valer para casos climáticos.
A nova lei ainda esta sendo estudada por autoridades aéreas e políticas, segundo o idealizador da ideia a lei servira para minimizar as situações de atrasos no Brasil "No intuito de minimizar os transtornos causados aos passageiros com os perenes e indignantes atrasos de voos, o presente projeto legislativo imputa às empresas aéreas indenizações a serem pagas aos consumidores desrespeitados, como forma de compensar imediatamente os danos e prejuízos a eles causados” – justificou Reguffe no texto de apresentação da proposta.
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