PETISTAS VÃO AO STF CONTRA RITO CÉLERE DO IMPEACHMENT DE DILMA
03/06/2016
APÓS BATE-BOCA, LIRA PROPÔS ADIAR A VOTAÇÃO DO CALENDÁRIO
"E OS SENHORES ESTÃO QUERENDO ESTABELECER UM PRAZO MUITO MAIS ACELERADO, EM UMA SITUAÇÃO CONTROVERSA COMO ESTA?", QUESTIONOU O PETISTA LINDBERGH FARIAS (PT-RJ).
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff recorreu nesta quinta-feira (2/6), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment no Senado. A ação questiona a decisão do presidente da comissão processante no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduz o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias.
Após bate-boca entre os parlamentares, Lira propôs adiar a votação do calendário até a próxima semana para que o recurso ao presidente do Supremo fosse apresentado ainda ontem. Caberá recurso ao plenário da decisão de Lewandowski.
A discussão sobre o calendário do processo que poderá levar ao afastamento definitivo de Dilma ocorreu no mesmo dia em que o governo admitiu pressa e preocupação com o desenrolar do impeachment no Senado. Nos últimos dias, senadores que votaram pelo afastamento da petista indicaram que poderão rever o posicionamento na votação final.
Como na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que serve como referência para o cronograma do processo, não havia uma legislação específica para delimitar as considerações finais, a senadora Simone Tebet recorreu a um dispositivo que alterou o Código de Processo Penal em 2008 para pedir o estabelecimento de um novo prazo.
O dispositivo prevê que as alegações ocorram em um período de dez dias para acusação e defesa.No entendimento inicial de Anastasia, cada lado teria 15 dias para se manifestar. Com a mudança, a votação do processo no plenário do colegiado deve ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, e não no início de agosto como estava previsto. Já o julgamento final seria realizado aproximadamente em 25 de julho.
A decisão do presidente da comissão de aceitar a questão de Simone gerou desentendimento entre os parlamentares. "Isto aqui é um tribunal de exceção. Isto é um escândalo! Os senhores querem, em um mês e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? É um escândalo! A senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, não havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores estão querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situação controversa como esta?", questionou o petista Lindbergh Farias. (AE)
- Comissão Dá Mais 24 Horas Para Defesa De Dilma Rousseff
A defesa pediu que o prazo fosse prorrogado em dois dias porque os documentos do processo ficaram inacessíveis no sistema do Senado no fim de semana O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta terça...
- Senado Deve Finalizar Em Julho Processo De Impeachment De Dilma
02/06/2016 DEFESA DA PRESIDENTE AFIRMOU QUE VAI RECORRER DA DECISÃO DE RAIMUNDO LIRA, PRESIDENTE DO COLEGIADO, NO STF O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem que encurta o...
- Olimpíada Começa Com Temer E Pode Terminar Com Dilma
O julgamento final sobre a perda de mandato da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ocorrer no meio dos Jogos Olímpicos Rio 2016, de acordo com o cronograma aprovado hoje (6) pela Comissão Processante do Impeachment. O planejamento, apresentado...
- Processo De Impeachment Pode Acabar Em Agosto, Diz Relator
O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment,...
- Cronograma Do Impeachment No Senado Sai Até Terça
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até agora,...