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PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO É APROVADA.
Reunião demorou mais de 8 horas
Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (23), após mais de oito horas de sessão e sete horas de discussão específica sobre o tema, o Projeto de Lei 287/2014, que institui, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação. A votação foi acompanhada em plenário, até o final, pelo secretário da Educação, Vieira da Cunha.
Elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual visa adequar-se ao Plano Nacional e tem como diretrizes, entre outras, a erradicação do analfabetismo no Estado, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O Plano Nacional de Educação estipula como data limite esta quarta-feira para que Estados e municípios sancionem os seus planos de educação. Até o fim da noite de terça, 232 municípios gaúchos já haviam cumprido a meta. O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior porcentagem da meta já cumprida.
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