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Após a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), aliados temem que o juiz Sergio Moro decrete a prisão do líder petista.
Uma pessoa próxima de Lula, que tem participado das discussões sobre sua estratégia de defesa, afirmou ao jornal “O Globo” que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação do juiz federal. “Sergio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então não só o ex-presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sergio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa operação Lava Jato. O método dele é prender”, desabafou o aliado.
Apesar do temor, a decisão de uma possível prisão não deve sair nos próximos dias. Juristas ouvidos por O TEMPO avaliam que o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ainda precisará analisar os autos remetidos pelo STF antes de decidir pelo oferecimento de denúncia – bem como pelo pedido de prisão – à Justiça Federal.
“É preciso um novo pedido do Ministério Público Federal em Curitiba, porque o Ministério Público Estadual de São Paulo (que já havia requisitado a prisão anteriormente) não é competente para fazer o pedido perante a Justiça Federal”, explica o professor de direito Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. “Cabe agora ao MPF de Curitiba avaliar (o processo)”.
Professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Humberto Fabretti concorda: “Os promotores de São Paulo não têm atribuição em Curitiba, primeiro, por uma questão territorial e, segundo, porque trata-se de uma Justiça diferente, a federal. Então, o que acontece é que esse processo desce para a vara do Sergio Moro, e os procuradores do MPF vão receber os documentos e os depoimentos e, se entenderem que é o caso, fazem novo pedido de prisão”.
Para Fabretti, a questão, agora, não depende de Moro, mas do MPF. “Vai depender de o Ministério Público analisar se há elementos suficientes para o processo criminal ou se acha que não. Se entender que houve crime e é o caso de processar, oferece denúncia, e Moro analisa se dá o seguimento”.
Ainda assim, para alguns petistas, a Lava Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados de Lula, não acredita que exista risco de prisão. “Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até agora que o Lula pediu dinheiro”, diz Teixeira, para quem a eventual decretação seria uma medida “abusiva”.
Moro recebeu três inquéritos sobre petista
Foram remetidos ao juiz Sergio Moro três inquéritos, que apuram suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em pagamentos à empresa de palestras de Lula e de corrupção e ocultação de patrimônio nos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá, que seriam de uso do petista.
O ex-presidente continua respondendo ao STF em inquéritos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro – há suspeita de tentar obstruir as investigações da Lava Jato e de participação na quadrilha que teria loteado a Petrobras.
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PT se mobiliza para impedir prisão de Lula
Métodos usados pela força-tarefa da operação causam apreensão e acendem alerta do PT
Uma pessoa próxima de Lula, que tem participado das discussões sobre sua estratégia de defesa, afirmou ao jornal “O Globo” que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação do juiz federal. “Sergio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então não só o ex-presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sergio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa operação Lava Jato. O método dele é prender”, desabafou o aliado.
Apesar do temor, a decisão de uma possível prisão não deve sair nos próximos dias. Juristas ouvidos por O TEMPO avaliam que o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ainda precisará analisar os autos remetidos pelo STF antes de decidir pelo oferecimento de denúncia – bem como pelo pedido de prisão – à Justiça Federal.
“É preciso um novo pedido do Ministério Público Federal em Curitiba, porque o Ministério Público Estadual de São Paulo (que já havia requisitado a prisão anteriormente) não é competente para fazer o pedido perante a Justiça Federal”, explica o professor de direito Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. “Cabe agora ao MPF de Curitiba avaliar (o processo)”.
Professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Humberto Fabretti concorda: “Os promotores de São Paulo não têm atribuição em Curitiba, primeiro, por uma questão territorial e, segundo, porque trata-se de uma Justiça diferente, a federal. Então, o que acontece é que esse processo desce para a vara do Sergio Moro, e os procuradores do MPF vão receber os documentos e os depoimentos e, se entenderem que é o caso, fazem novo pedido de prisão”.
Para Fabretti, a questão, agora, não depende de Moro, mas do MPF. “Vai depender de o Ministério Público analisar se há elementos suficientes para o processo criminal ou se acha que não. Se entender que houve crime e é o caso de processar, oferece denúncia, e Moro analisa se dá o seguimento”.
Ainda assim, para alguns petistas, a Lava Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados de Lula, não acredita que exista risco de prisão. “Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até agora que o Lula pediu dinheiro”, diz Teixeira, para quem a eventual decretação seria uma medida “abusiva”.
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