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Tenho que pagar impostos sobre o prêmio que ganhei na loteria?

Ganhar milhões de uma hora para outra é o sonho de uma grande parte dos 7 bilhões de mortais do nosso planeta. Mas em meio a um oceano de possibilidades e tantas fantasias sobre ficar milionário, nos esquecemos de um detalhe: o imposto de renda!

Mas será que temos que pagar impostos sobre prêmios da loteria no Brasil? Descubra aqui se seu futuro prêmio da Mega-Sena acabará também nas garras do Leão.

Prêmios de loterias são taxados no Brasil?

Sim e não. Expliquemos melhor:

Os prêmios de loterias são sim tributáveis, mas a boa notícia é que no Brasil os impostos já são descontados na fonte, ou seja, o prêmio anunciado já é o valor pós impostos. De acordo com a Receita Federal, os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%, ou seja, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto.

Então levarei 100% do valor do prêmio anunciado, se eu ganhar?

Exatamente! Ao ganhar, não só na Mega-Sena, mas em qualquer loteria brasileira você embolsará integralmente o prêmio anunciado, já que todos os impostos já foram pagos pela Caixa.

No caso da Mega-Sena, somente uma parcela do valor acumulado com a venda de bilhetes vai realmente ao bolso dos ganhadores. De todo o montante arrecadado, 46% é destinado para os prêmios. E desta porcentagem, 13,8% são impostos federais. Ou seja, os prêmios (tanto senas, como quinas e quadras) são pagos com apenas 32,2% do dinheiro total arrecadado.

Os outros 54% do total arrecadado com a venda de bilhetes são destinados a programas de educação, ao Fundo Penitenciário Nacional, e à Seguridade Social.

Posso deixar meu prêmio de fora de minha declaração de renda?

Se você ganhar na loteria, mesmo não tendo que pagar impostos sobre o seu prêmio, é necessário informar o valor do prêmio na declaração de imposto de renda, segundo o consultor financeiro Antônio Bacalhau da IOB-Folhamatic, em entrevista ao jornal G1. O especialista diz que ele deve constar na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Mas atenção: você não precisará pagar impostos sobre o prêmio líquido ganhado, mas qualquer rendimento sobre este dinheiro será sim tributável. Então, por exemplo, se com seu prêmio da Mega Sena você compra um apartamento e decide alugá-lo, você deverá pagar impostos sobre a renda conseguida com o aluguel deste apartamento. Ou se você fizer uma aplicação em ações, por exemplo, o rendimento desta aplicação será tributável.

E como as loterias são taxadas em outros países?

Na maioria dos países europeus, os prêmios de loterias também são taxados na fonte, como no Brasil. Mas há algumas exceções, em que o prêmio anunciado realmente sofre um grande desconto antes de chegar às mãos do ganhador. Veja esses exemplos:

Alemanha

Assim como no Brasil, na Alemanha todo jogo de azar - aquele que depende puramente da sorte e não de habilidades controladas pelo jogador - é taxado na fonte. Ou seja, se você ganhar um prêmio na loteria, você não precisa pagar impostos sobre ele, mas se ganhar um prêmio no pôquer, sim, seu prêmio será tributável, já que é um jogo de habilidade e não de azar.

Portugal e Espanha

Estes são um dos poucos países em que o ganhador deve pagar impostos sobre o valor do prêmio ganho em loterias. Na Espanha, aplica-se um imposto de 20% sobre qualquer prêmio acima de 2.500 Euros (aprox. R$ 10.000,00).

E em Portugal o imposto também é de 20%, mas somente em prêmios acima de 5000 Euros (aprox. R$ 20.000,00).

Estados Unidos

A terra do Tio Sam é um dos países onde prêmios de loterias sofrem os maiores descontos devido a taxas. Em alguns poucos estados os impostos representam 25% do prêmio, mas maioria dos estados americanos esta taxação chega a ser de 39,6%.

Ou seja, para saber o valor do prêmio líquido que você receberá caso ganhe, você deve descontar quase 40% do valor do prêmio anunciado! Que balde de água fria para os ganhadores desavisados, não?

Agora que você sabe que jogando na Mega-Sena a bolada será inteiramente sua, que tal aproveitar que estamos na Mega Semana de Primavera – semana especial da Mega-Sena, com três sorteios ao invés de dois – e tentar levar os R$ 31 milhões do próximo sorteio?

E o Leão só engordando!

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