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Soldados russos durante o conflito contra a Geórgia, de 2008: se o pedido for aceito, se trataria da primeira investigação realizada pelo TPI sobre um conflito fora da África
Bruxelas – A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta quinta-feira que vai pedir a abertura de uma investigação sobre a guerra que explodiu entre Geórgia e Rússia em 2008.
A procuradoria pretende investigar o conflito durante o qual Geórgia e Rússia se enfrentaram na região separatista georgiana da Ossétia do Sul.
Bensouda concluiu, após uma análise preliminar iniciada em 2008, que “existe uma base razoável para crer que na Geórgia foram cometidos delitos que ficam dentro da jurisdição do tribunal”.
A presidência do TPI atribuiu o caso à Sala Preliminar I do alto tribunal da ONU após a notificação da procuradora de sua intenção de apresentar uma solicitação para receber a autorização necessária para poder abrir uma investigação sobre o conflito, indicou a Corte em comunicado.
Se o pedido for aceito, se trataria da primeira investigação realizada pelo TPI sobre um conflito fora da África.
Os juízes deverão determinar, a partir do pedido da procuradoria, se há fundamento para autorizar ou não a abertura da investigação, uma vez tenham examinado o pedido da procuradora e o material apresentado.
A Geórgia depositou seus instrumentos de ratificação do estatuto de Roma, a carta de fundação do TPI, em 5 de setembro de 2003.
Fonte: Exame.com
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Se o pedido for aceito, se trataria da primeira investigação realizada pelo TPI sobre um conflito fora da África.
Os juízes deverão determinar, a partir do pedido da procuradoria, se há fundamento para autorizar ou não a abertura da investigação, uma vez tenham examinado o pedido da procuradora e o material apresentado.
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