De tudo
Tribunal de Haia anuncia decisão sobre disputa territorial no mar do Sul da China
O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu que a China não tem o direito de chamar os territórios no mar do Sul da China de "históricos", informou o comunicado oficial esta terça (12).
O Tribunal concluiu que não há base legal para que a China reivindique seus direitos históricos na zona económica exclusiva na área das ilhas Spratly.
De acordo com a decisão do Tribunal, não tem evidências históricas de que a China tenha exercido o controle exclusivo sobre as águas do mar do Sul da China, controle que Pequim reivindica quase inteiramente.Segundo o tribunal, as exigências da China contradizem a Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar.
"O Tribunal concluiu que, ainda que a China tivesse direitos históricos sobre recursos nas águas do mar do Sul da China, esses direitos foram extintos porque eram incompatíveis com as zonas económicas exclusivas estabelecidas pela Convenção", comunicou o Tribunal.
O tribunal, composto por cinco juízes, também acusa a China de violar a soberania das Filipinas e de "graves danos causados aos recifes de coral", pela construção de ilhas artificiais.
"O Tribunal considerou que os navios de aplicação da lei chineses se aproximaram repetidamente de navios filipinos em alta velocidade e tentaram cruzar à frente deles em uma distância próxima, criando sérios riscos de colisão e perigo para os navios e o pessoal filipinos", diz o comunicado de imprensa.
As Filipinas se congratulam com a decisão do Tribunal de Haia sobre o mar do Sul da China, afirmou o chanceler filipino Perfecto Yasay."As Filipinas se congratularam com o comunicado de hoje <…> sobre o procedimento de arbitragem iniciado pelas Filipinas em relação ao mar do Sul da China", disse Yasay aos jornalistas após o veredito de Tribunal de Haia.
Pequim já respondeu que a decisão é "infundada" e "ilegítima".
A agência de notícias estatal chinesa Xinhua informou que Pequim "não aceita e não reconhece" a decisão do tribunal de Haia.
Vários países, incluindo a China, o Japão, o Vietnã e as Filipinas, têm desacordos sobre as fronteiras marítimas e zonas de influência no mar do Sul da China e mar da China Oriental. A China acredita que alguns deles, como as Filipinas e o Vietnã, aproveitando o apoio dos EUA, escalam a tensão na região. Em janeiro de 2013, as Filipinas contestaram unilateralmente as reclamações da China em relação a uma série de territórios no mar da China do Sul no Tribunal Internacional do Direito do Mar, mas Pequim se recusou oficialmente a abordar essas questões no âmbito jurídico internacional.
sputniknews
loading...
-
China Fechará Parte Do Mar Do Sul Para Exercícios Militares E Alerta Que Patrulhas Estrangeiras Na área Resultará Em Desastre
navios chineses durante um exercício militar no Mar do Sul da China. Pequim vai fechar parte do Mar do Sul da China para realizar manobras e avisa que a passagem das patrulhas estrangeiras na área pode acabar em desastre.A administração marítima...
-
Tribunal Em Haia: 'pedaço De Papel' Inerentemente Viciado E Injusto
Como se esperava que aconteceria e aconteceu, o tribunal arbitral para o sul da China, em Haia, exarou sentença escandalosamente unilateral e viciosa no caso iniciado pelas Filipinas. As Filipinas, com alguns outros países, talvez comemorem...
-
Atividades Militares Navais Dos Eua Levam China A Intensificar Defesa
O aumento do patrulhamento dos EUA no Mar do Sul da China só reforçou a intenção de Pequim de acelerar a sua defesa através do desenvolvimento da sua infraestrutura militar, afirmou na quarta o ministro da Defesa chinês. As tensões sino-americanas...
-
Ameaça Sinistra De Pequim Para O Mar Do Sul Da China A Washington: 'tenha Cuidado'
As tensões continuam a aumentar entre os EUA e a China, com uma escalada da postura agressiva dos dois lados. Na quinta-feira, o Ministério da Defesa de Pequim emitiu uma advertência velada para os EUA, em relação à atividade naval no Mar da China...
-
Pouso De Aviões Chineses Em Ilhas Artificiais Gera Protestos No Sudeste Asiático
Dois aviões civis pousaram na pista de uma nova ilha chinesa, construída no Mar da China Meridional, gerando mais protestos sobre as atividades do país em águas disputadas. O jornal China Daily reportou que os aviões fizeram um voo de duas horas...
De tudo
