05/06/2016
A presidente afastada Dilma Rousseff se esquivou de prestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos sobre o emprego do termo “golpe” ao se referir ao processo de impeachment contra ela.
A interpelação judicial foi foi concedida em meados de maio pela ministra Rosa Weber, do Supremo e Dilma tinha até o dia 1º de junho para responder o questionário.
O pedido de explicações é um tipo de interpelação judicial considerado comum, está previsto no Código Penal como medida preparatória para eventual abertura de processo de calúnia, difamação ou injúria, caso as partes que pedem os esclarecimentos sintam-se ofendidas.
A interpelação judicial concedida por Rosa Weber não tinha como objetivo fazer julgamento de valor da eventual resposta, que acabou não sendo dada. Em virtude da esquiva da presidente afastada, caberá aos autores da petição pedirem a abertura de um novo processo em virtude da falta de esclarecimentos.
Veja abaixo os questionamentos a que Dilma se esquivou de responder ao STF:
Dilma foi notificada pelo STF a responder as seis perguntas abaixo:
1) A Interpelada ratifica as afirmações – proferidas em distintos eventos – de que há um golpe em curso no Brasil?
2) Quais atos compõem o golpe denunciado pela Interpelada?
3) Quem são os responsáveis pelo citado golpe?
4) Que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de estado?
5) É parte desse golpe a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da instauração de processo contra a Interpelada, por crime de responsabilidade, nos termos do parecer da Comissão Especial à Denúncia por Crime de Responsabilidade 1/2015, dos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal?
6) Se estamos na iminência de um golpe, quais as medidas que a Interpelada, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, pretende tomar para resguardar a República?
LEIA MAIS: