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Kiev se deu por convencido: a Ucrânia anuiu em voltar a debater as vias de fornecimento de gás com representantes da UE e da Rússia. Uma reunião dedicada a essa matéria poderá decorrer em 26 de maio em Berlim, anunciaram o ministro russo da Energia e o seu colega da Comissão Europeia após as conversações bilaterais.
No entanto, Kiev não se apressa a saldar uma dívida sua no valor de 3 bilhões de dólares, enquanto Moscou lhe deu tempo para pensar até o dia 3 de junho. Ao fim e ao cabo, é a Europa que corre o risco de ficar sem gás.
A dívida ucraniana se estima em 3,5 bilhões de dólares. O seu consórcio de gás, nos termos de um contrato vigente, passa ao regime de pré-pagamento. Perante um estado grave da economia ucraniana, tal sistema, ao que parece, não irá funcionar. Por isso, a suspensão de fornecimentos de gás a partir de 3 de junho põe em causa o seu trânsito para a Europa. A empresa Gazprom receia que a Ucrânia, por tradição, procederá, como dantes, à prática de extravios ilegais do “combustível azul”, destinado para o consumidor europeu. Além do mais, para garantir o trânsito, a empresa ucraniana Naftogaz deverá, até ao inverno, fornecer aos reservatórios um determinado volume de gás, sendo necessários para tal operação cerca de 4 bilhões de dólares.
Kiev tem insistido em manter os preços de gás anteriores. É verdade que este preço não altera há já vários anos, consoante o contrato celebrado em 2009. A Rússia tinha concedido descontos significativos, mas agora a Ucrânia, devido a uma permanente violação do regime de pagamentos, perdeu tal privilégio. O preço básico não será revisto, embora Moscou esteja disposta a negociar outras questões, declarou o ministro da Energia, Alexander Novak:
“Acordamos examinar, daqui a uma semana, a questão do pagamento e outros assuntos relacionados com o programa de assistência financeira à Ucrânia, proposto pela Comissão Europeia. A Ucrânia está enfrentando problemas econômicos e financeiros. Queremos entender quais serão fontes de pagamento pelo fornecimento de gás russo”.
Até 1 de abril, o preço estabelecido pelo consórcio Gazprom era de 268 dólares por mil metros cúbicos de gás. Este valor resulta de dois descontos, feitos em 2010 e 2013. Mas a partir de 2014, Kiev deixou de pagar. A Rússia, por sua vez, revogou os benefícios anteriores e restabeleceu o preço básico equivalente a 485 dólares. O comissário europeu que manteve conversações com Novak em 19 de maio considera “alto demais” um “novo” preço proposto por Moscou. Mas Gunther Oettinger tem que reconhecer: 268 dólares são um valor que nada tem a ver com os preços de mercado. O maior problema consiste em que Kiev nem pretende reembolsar a dívida acumulada apesar de ter recebido um montante de 3 bilhões da UE. Em vez de amortizar a dívida, Kiev não deixa de ameaçar com “penas terríveis”, processando a Rússia no Tribunal de Arbitragem de Estocolmo. O chefe do Gazprom, Alexei Miller, não se dá por vencido:
“É preciso compreender que a participação do Tribunal de Estocolmo não adianta nada. O problema de pagamentos não se resume a um problema do relacionamento entre duas entidades económicas – as empresas Gazprom e Naftogaz. É uma questão da economia ucraniana falida. E este é um problema da crise sistémica”.
O presidente russo lançara já dois apelos aos líderes europeus advertindo que a questão do trânsito de gás deveria ser solucionada. Bruxelas se envolveu em jogos políticos, podendo, em última análise, ficar sem gás. Agora, a UE procura inventar novas vias de fornecimento de gás russo para a Europa. Para tal existem certas vias – uma já foi construída, a segunda via está em construção. Mas os políticos europeus criaram uma situação de impasse, limitando os fornecimentos ao “terceiro pacote energético”, assinala Alexander Novak:
“O projeto South Stream se realiza conforme o plano, devendo, devido à sua escala, diversificar os fornecimentos e diminuir tais riscos. O gasoduto Opal está construído e a Comissão Europeia poderia, para o benefício de consumidores europeus, autorizar o seu enchimento em pleno volume”.
O Opal, com a capacidade de 36 bilhões de metros cúbicos, passa pela Alemanha, ligando o North Stream transbáltico às redes de gás existentes. A Rússia e a Alemanha gostariam que o Opal fugisse às normas do “terceiro pacote energético” da UE, segundo as quais o gasoduto se enche apenas pela metade. Tal opção já está preparada, mas a Comissão Europeia não se dispõe a dar esse passo, preferindo buscar “vias alternativas”. Por exemplo, conceder a Kiev bilhões de dólares para que possa reembolsar a sua dívida perante Moscou. Todavia, a UE não pode garantir que esse dinheiro chegue ao destinatário.
Enquanto Moscou e Bruxelas estão resolvendo o problema de gás, as ações das autoridades de Kiev se tornam cada vez mais enérgicas. Há dias, o “presidente” Turchinov proibiu à Rússia cortar o fornecimento de gás para o seu país. Está ciente de que “uma parte contratante não pode, unilateralmente, suspender o fornecimento”. Além disso, qualificou a postura de Moscou como “uma chantagem”. Resta saber como ele, sendo presidente “interino”, pode dar indicações ao governo russo? Pelo contrário, a “chantagem” foi praticada pela Ucrânia durante 23 anos. Parece ter chegado a altura de pôr termo a essa prática desleal.
Voz da Rússia
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Kiev tem insistido em manter os preços de gás anteriores. É verdade que este preço não altera há já vários anos, consoante o contrato celebrado em 2009. A Rússia tinha concedido descontos significativos, mas agora a Ucrânia, devido a uma permanente violação do regime de pagamentos, perdeu tal privilégio. O preço básico não será revisto, embora Moscou esteja disposta a negociar outras questões, declarou o ministro da Energia, Alexander Novak:
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Até 1 de abril, o preço estabelecido pelo consórcio Gazprom era de 268 dólares por mil metros cúbicos de gás. Este valor resulta de dois descontos, feitos em 2010 e 2013. Mas a partir de 2014, Kiev deixou de pagar. A Rússia, por sua vez, revogou os benefícios anteriores e restabeleceu o preço básico equivalente a 485 dólares. O comissário europeu que manteve conversações com Novak em 19 de maio considera “alto demais” um “novo” preço proposto por Moscou. Mas Gunther Oettinger tem que reconhecer: 268 dólares são um valor que nada tem a ver com os preços de mercado. O maior problema consiste em que Kiev nem pretende reembolsar a dívida acumulada apesar de ter recebido um montante de 3 bilhões da UE. Em vez de amortizar a dívida, Kiev não deixa de ameaçar com “penas terríveis”, processando a Rússia no Tribunal de Arbitragem de Estocolmo. O chefe do Gazprom, Alexei Miller, não se dá por vencido:
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O Opal, com a capacidade de 36 bilhões de metros cúbicos, passa pela Alemanha, ligando o North Stream transbáltico às redes de gás existentes. A Rússia e a Alemanha gostariam que o Opal fugisse às normas do “terceiro pacote energético” da UE, segundo as quais o gasoduto se enche apenas pela metade. Tal opção já está preparada, mas a Comissão Europeia não se dispõe a dar esse passo, preferindo buscar “vias alternativas”. Por exemplo, conceder a Kiev bilhões de dólares para que possa reembolsar a sua dívida perante Moscou. Todavia, a UE não pode garantir que esse dinheiro chegue ao destinatário.
Enquanto Moscou e Bruxelas estão resolvendo o problema de gás, as ações das autoridades de Kiev se tornam cada vez mais enérgicas. Há dias, o “presidente” Turchinov proibiu à Rússia cortar o fornecimento de gás para o seu país. Está ciente de que “uma parte contratante não pode, unilateralmente, suspender o fornecimento”. Além disso, qualificou a postura de Moscou como “uma chantagem”. Resta saber como ele, sendo presidente “interino”, pode dar indicações ao governo russo? Pelo contrário, a “chantagem” foi praticada pela Ucrânia durante 23 anos. Parece ter chegado a altura de pôr termo a essa prática desleal.
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