Força-tarefa da Lava-Jato investigará beneficiados pela Lei Rouanet nos últimos dez anos
04/06/2016
A força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, decidiu investigar o financiamento de iniciativas culturais por meio da Lei Rouanet.
O delegado federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os cem maiores recebedores e captadores de recursos através da referida lei nos últimos dez anos.
O pedido da Polícia Federal foi enviado no último dia 30 de maio a Fabiano Silveira, que na ocasião ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas.
Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que gastaria com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Mauat solicitou ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos cem maiores beneficiários naquele período, discriminando a origem – Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico -, os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava-Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil.
Na solicitação, Mauat não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos através da Lei Rouanet.
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