De tudo
Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29).
Primeiro depoente do dia, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, respondia a questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, quando pediu para fazer uma correção a uma fala anterior de Janaína, que é uma das denunciantes do processo.
"Primeiro, só uma rápida correção, que a advogada doutora Janaína falou. As portarias de equalização têm praticamente a mesma redação há 20 anos. Pelo direito comparado, se vocês verificarem...", disse Guadagnin, sendo interrompido pela advogada, que falou fora do microfone: "se o senhor está falando de mim, eu vou poder responder também".
Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. "Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar", declarou a petista.
"Nossa advogada"
A intervenção de Gleisi provocou protestos dos senadores pró-impeachment Waldemir Moka (PMDB-MS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ana Amélia (PP-RS).
O peemedebista disse que Gleisi não poderia tratar Janaína daquela forma por "uma questão de educação". Em seguida, Moka se referiu à denunciante como "nossa advogada".
Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação.
O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.
"É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer 'eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se', é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse 'não me calo'. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país", declarou Janaína.
Cardozo, por sua vez, disse louvar os advogados que não se calam. "É, aliás, um comando do nosso estatuto, que não se calem os advogados, que não se submetam às autoridades, mas isso não nos dá direito de falarmos a hora que bem entendermos. O que o estatuto nos manda é que nós peçamos a palavra pela ordem", afirmou.
Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu para apresentar questão de ordem solicitando que Janaína não mais fizesse discursos políticos e citando "ataques" dela a parlamentares e a testemunhas da defesa - como o ex-ministro da Defesa de Dilma, Aldo Rebelo (PCdoB), que falou nesta terça (28).
A intervenção provocou bate-boca entre senadores e levou Lira a suspender a sessão depois de afirmar que a questão já estava superada. O intervalo deveria durar dois minutos, mas se estendeu por nove. Neste período, o presidente da comissão e Vanessa foram para uma área reservada do plenário para conversar sobre o assunto.
Último dia de depoimentos
A sessão desta quarta é a última reunião com depoimentos de testemunhas desta fase do processo de impeachment. Desde o dia 8 de junho já foram ouvidos outros 41 depoentes. Na sessão desta quarta, quatro testemunhas de defesa de Dilma serão questionados pelo colegiado e pelos advogados de defesa e acusação.
Além de Guadagnin, que foi arrolado para falar na segunda (27), mas teve a oitiva adiada devido à falta de energia elétrica na região do Congresso Nacional, em Brasília, durante a sessão daquele dia, foram convocados outros três depoentes: o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos, o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, e o Analista de Finanças e Controle e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional Paulo José dos Reis Souza.
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Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. "Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar", declarou a petista.
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Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação.
O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.
"É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer 'eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se', é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse 'não me calo'. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país", declarou Janaína.
Cardozo, por sua vez, disse louvar os advogados que não se calam. "É, aliás, um comando do nosso estatuto, que não se calem os advogados, que não se submetam às autoridades, mas isso não nos dá direito de falarmos a hora que bem entendermos. O que o estatuto nos manda é que nós peçamos a palavra pela ordem", afirmou.
Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu para apresentar questão de ordem solicitando que Janaína não mais fizesse discursos políticos e citando "ataques" dela a parlamentares e a testemunhas da defesa - como o ex-ministro da Defesa de Dilma, Aldo Rebelo (PCdoB), que falou nesta terça (28).
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Além de Guadagnin, que foi arrolado para falar na segunda (27), mas teve a oitiva adiada devido à falta de energia elétrica na região do Congresso Nacional, em Brasília, durante a sessão daquele dia, foram convocados outros três depoentes: o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos, o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, e o Analista de Finanças e Controle e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional Paulo José dos Reis Souza.
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