Procuradores aguardam receber a decisão de Toffoli para recorrer a 2ª Turma do STF
SÃO PAULO — A Procuradoria Geral da República (PGR) vai recorrer da revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. Os procuradores aguardam o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli remeter a decisão à PGR para tentar rever a decisão de quarta-feira que colocou Bernardo e outros sete investigados na Operação Custo Brasil em liberdade.
Assim que entraram com o recurso, caberá a 2ª Turma do STF definir se a decisão de Toffoli será mantida. Na quarta-feira, o ministro afirmou, na decisão que a prisão de Paulo Bernardo foi “um flagrante constrangimento ilegal”. O ministro criticou os fundamentos da prisão, como o fato de a Polícia Federal não ter localizado os R$ 7 milhões supostamente desviados por Bernardo.
No mesmo dia, o juiz Paulo Bueno de Azevedo estendeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a outros sete presos na Custo Brasil. Apenas o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e Nelson Luiz Oliveira Freitas continuam preso, já que há indícios que os dois atentaram contra as investigações.
O juiz afirmou que continua achando que "a expressiva quantia do dinheiro não localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem". Toffoli afirmou que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.
Após a decisão de Toffoli, o Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil afirmou que a decisão causou “perplexidade” .
“Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro”.
Em nota, os procuradores afirmaram que farão esforços para que a PGR busque reverter a decisão referida decisão.
fonte: O Globo