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Senado aprova pena mais rigorosa de até 30 anos para estupro coletivo
Michel Temer, presidente em exercício, disse que é preciso mais presença dos governos federal, estaduais e municipais no combate a esses crimes.
Um dos assuntos de destaque na terça-feira (31) no governo foi violência contra a mulher, na esteira do caso da adolescente vítima de estupro no Rio de Janeiro. Foram anunciadas algumas medidas, mas daquele jeito, sem metas e sem prazo para serem executadas.
A promessa é criar um núcleo federal pra fazer um mapa da violência doméstica para reforçar o policiamento nas áreas com maior número de casos. Outra é criar um cadastro para a polícia do país ter acesso, em todo o páis, com endereços de vítimas de violência para também terem reforço policial. São respostas ao caso de estupro coletivo de uma adolescente no Rio.
O presidente da República em exercício disse que é preciso mais presença dos governos federal, estaduais e municipais no combate esse tipo de crime.
"Neste momento, o que estamos assistindo é uma onda crescente de violencia nos varios setores, mas no particular em relação a mulher. São agressões das mais variadas naturezas e, conversando com o ministro Alexandre de Moraes, tivemos a partir dele a ideia de ter uma presença mais significativa da União Federal juntamente com os secretários de Segurança dos vários estados. A competência juridicamente não é da União Federal, mas ela pode em reuniões periódicas que faça com secretarios de segurança publica todos juntos, mãos dadas, podem combater essa espécie de violência", declara Michel Temer, presidente em exercício.
Além dos secretários de Segurança e do ministro da Justiça Alexandre de Moraes, quem participou dessa reunião foi a indicada para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes. Ela é evangélica e diversas vezes já se disse contra o aborto emq qualquer situação, inclusive em casos de estupro.
No Congresso, as parlamentares também se manifestaram contra a violência contra a mulher. A Câmara criou uma comissão externa de deputados para companhar as investigações do crime de estrupro coletivo no Rio de Janeiro.
O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena nos casos de estupro coletivo de 12 anos de reclusão para quase 17 anos. A proposta também prevê que e a troca ou divulgação, por qualquer meio, de qualquer registro de uma cena de estupro será punida com prisão de dois a cinco anos. O projeto estava tramitando no Senado desde 2015 e agora vai para a Câmara.
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