De tudo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi escolhido hoje (30) novo relator da ação na qual o Senado Federal recorreu à Corte para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ministro Celso de Mello havia sido designado relator, mas renunciou.
O pedido chegou ao Supremo na última quinta-feira (23), mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Inicialmente, o mandado de segurança foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que chegou a despachar no processo, mandando o juiz da 6ª Vara Federal da Justiça Federal justificar a decisão que determinou as buscas e a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora.
No entanto, Mello pediu ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo fosse encaminhado ao ministro Dias Toffoli, devido à decisão que libertou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo ontem (29).
“Tendo em vista a circunstância, processualmente relevante, de que o ministro Dias Toffoli precedeu-me na prática de ato decisório, entendo, salvo melhor juízo, que se acha configurada, na espécie, a sua competência em razão do critério da prevenção”, pediu Mello.
Prisão revogada
Na decisão na qual concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil.
A defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli “deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”. O ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, onde estava preso, na noite de ontem.
De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
- Paulo Bernardo Pode Ser Preso Novamente. Procurador-geral Pede Ao Supremo O Retorno Do Petista à Prisão
Se há na seara política o temido inferno astral, a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) está a vivê-lo em seu ápice. Depois de desafiar a Justiça a encontrar o dinheiro (mais de R$ 100 milhões) surrupiado de servidores federais que recorreram...
- Pgr Vai Recorrer Da Revogação Da Prisão De Paulo Bernardo. Gleisi Pode Começar A Chorar Agora!
Procuradores aguardam receber a decisão de Toffoli para recorrer a 2ª Turma do STF SÃO PAULO — A Procuradoria Geral da República (PGR) vai recorrer da revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. Os procuradores aguardam...
- Paulo Bernardo Deverá Comparecer Quinzenalmente Em Juízo
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandar soltar nesta quarta-feira (29/6) o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, a 6ª Vara Federal de São Paulo, que havia expedido o mandado de prisão, optou por aplicar medidas cautelares...
- Justiça Para Os Corruptos: Toffoli Manda Soltar Paulo Bernardo
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do...
- Corporativismo Faz Com Que Senado Recorra Ao Stf Contra Busca Em Apartamento De Gleisi
O Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil. O questionamento foi motivado pela prisão...
De tudo
Depois de soltar Paulo Bernardo, Tóffoli vai analisar se buscas na casa de Gleisi foram legais
O pedido chegou ao Supremo na última quinta-feira (23), mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Inicialmente, o mandado de segurança foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que chegou a despachar no processo, mandando o juiz da 6ª Vara Federal da Justiça Federal justificar a decisão que determinou as buscas e a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora.
No entanto, Mello pediu ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo fosse encaminhado ao ministro Dias Toffoli, devido à decisão que libertou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo ontem (29).
“Tendo em vista a circunstância, processualmente relevante, de que o ministro Dias Toffoli precedeu-me na prática de ato decisório, entendo, salvo melhor juízo, que se acha configurada, na espécie, a sua competência em razão do critério da prevenção”, pediu Mello.
Prisão revogada
Na decisão na qual concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil.
A defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli “deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”. O ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, onde estava preso, na noite de ontem.
De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
loading...
- Paulo Bernardo Pode Ser Preso Novamente. Procurador-geral Pede Ao Supremo O Retorno Do Petista à Prisão
Se há na seara política o temido inferno astral, a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) está a vivê-lo em seu ápice. Depois de desafiar a Justiça a encontrar o dinheiro (mais de R$ 100 milhões) surrupiado de servidores federais que recorreram...
- Pgr Vai Recorrer Da Revogação Da Prisão De Paulo Bernardo. Gleisi Pode Começar A Chorar Agora!
Procuradores aguardam receber a decisão de Toffoli para recorrer a 2ª Turma do STF SÃO PAULO — A Procuradoria Geral da República (PGR) vai recorrer da revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. Os procuradores aguardam...
- Paulo Bernardo Deverá Comparecer Quinzenalmente Em Juízo
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandar soltar nesta quarta-feira (29/6) o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, a 6ª Vara Federal de São Paulo, que havia expedido o mandado de prisão, optou por aplicar medidas cautelares...
- Justiça Para Os Corruptos: Toffoli Manda Soltar Paulo Bernardo
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do...
- Corporativismo Faz Com Que Senado Recorra Ao Stf Contra Busca Em Apartamento De Gleisi
O Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil. O questionamento foi motivado pela prisão...