De tudo
Premiê português, Pedro Passos Coelho, anuncia pacote de austeridade em coletiva de imprensa (07/09)
Medidas anunciadas pelo primeiro-ministro português incluem aumento dos impostos nos salários e redução das taxas às empresas
As declarações do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho (PSD), sobre as novas medidas de austeridade para o próximo ano provocaram indignação na sociedade e entre os políticos portugueses, que voltaram a manifestar nesta segunda-feira (10/09) sua oposição ao plano, três dias depois do anúncio.
Opositores do governo e até mesmo partidários do PSD se uniram nas críticas ao programa, que inclui o aumento de impostos nos salários de funcionários públicos e privados, a redução dos benefícios trabalhistas e a diminuição das taxas às empresas. Segundo eles, este foi o golpe final ao estado de bem estado social português.
O novo pacote de austeridade anunciado por Coelho na sexta-feira (07/09) tem como objetivo cumprir as condições impostas por seus credores e negociadas em uma série de reuniões com a troika (grupo formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) na última semana. As medidas serão aplicadas apenas no próximo ano e fazem parte do Orçamento de 2013.
Apenas nesta segunda-feira (10/09), milhares de pessoas confirmaram sua presença na manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” pelo Facebook, que vai ocorrer em Lisboa no próximo sábado (15/09) contra o plano orçamentário do premiê.
“O saque chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras”, diz o manifesto do ato. “Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”, acrescenta.
Nas últimas horas, pelo menos cinco mil portugueses comentaram o texto publicado por Coelho em sua página no Facebook, na qual afirma que as medidas anunciadas “representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura” e avisa os seus "amigos" de que "os sacrifícios ainda não terminaram".
Até mesmo o ex-dirigente do PSD Alexandre Relvas fez críticas nesta segunda (10/09) ao plano de Coelho em uma entrevista à rádio portuguesa Renascença. "É inaceitável sujeitar o país ao experimentalismo social - isto é fazer experiências com a economia nacional - a mando da ‘troika' o que se traduz num profundo desrespeito pelos portugueses. É também preocupante o impacto destas decisões em termos sociais", disse ele.
Pacote de medidas
A partir de janeiro de 2013, os trabalhadores dos setores público e privado estarão sujeitos a uma taxa de contribuição para a Segurança Social de 18%, o que representa um aumento de sete pontos percentuais em relação a este ano. Enquanto isso, a contribuição das empresas ao órgão será reduzida de 23,75% para 18%. Isto significa que empresas e cidadãos devem pagar o mesmo imposto.
Além disso, o governo português manteve o corte dos subsídios de Natal e Férias para todos os aposentados e de apenas um deles para os trabalhadores. Segundo Coelho, o outro subsidio será reposto ao longo dos 12 meses de salário, mas o novo imposto de 18% será aplicado sob o montante.
Por esta razão, cálculos realizados pelo jornal português Esquerda.net mostram que, na prática, levando em consideração ambas as medidas, os funcionários públicos terão dois meses do seu salário cortados e os privados, um salário.
Fidelidade à troika
A medida de manter os cortes aos benefícios trabalhistas se opõe à decisão do Tribunal Constitucional, que julgou inconstitucional o corte destes subsídios com o argumento de que “se traduzia na violação do princípio da igualdade”.
A ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses) já declarou sua indignação com o pacote em uma nota enviada à agência portuguesa Lusa. "As medidas anunciadas, mais do que contornar a decisão do Tribunal Constitucional, são uma afronta ao que foi decidido por este tribunal no que respeita necessidade de garantir a distribuição equitativa dos sacrifícios por todos os cidadãos", diz a ASJP.
Apesar disso, Coelho afirmou que o governo “foi fiel à sua estratégia” e que o país melhorou sua reputação a nível internacional ao cumprir os requisitos acordados com a troika. Segundo o premiê, “é mais claro do que nunca que ,sem o cumprimento do nosso programa, não seremos beneficiários de nenhum mecanismo de auxílio” de âmbito europeu.
Para o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, os partidos da coligação de Governo, PDS e CDS, “cederam aos interesses dos bancos em detrimento da defesa das famílias”, informou o Esquerda.net. Já o dirigente do BE, Francisco Louçã, acusou o premiê de ter transformado o país “numa embaixada dos interesses financeiros”.
“Estamos a viver um golpe de Estado econômico”, disse Louçã. “Na realidade, com estas medidas, Portugal será, em 2013, um país menor e muito mais destroçado, com muito menos alternativas e capacidade de escolher perante esta imposição selvagem da economia da troika”, completou.
Opera Mundi
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Apenas nesta segunda-feira (10/09), milhares de pessoas confirmaram sua presença na manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!” pelo Facebook, que vai ocorrer em Lisboa no próximo sábado (15/09) contra o plano orçamentário do premiê.
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